II SÉRIE-B — NÚMERO 39

744

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 544/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Acumulação de Funções

N.º 545/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da GNR em Salvaterra de Magos

N.º 547/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Arquivamento de processo-crime por falta de transporte

N.º 548/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária João de Deus

N.º 549/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN

N.º 551/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC

N.º 552/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves

N.º 553/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA

OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA UM REGULADOR FORTE

N.º 554/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa

N.º 555/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de

Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 557/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de Centro de Saúde na Freguesia de

Odivelas

N.º 558/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Localização do CATUS - Serviço de Urgência -

Odivelas

N.º 559/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino

no concelho de Odivelas

N.º 560/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas

N.º 561/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais

N.º 562/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições materiais da Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa

N.º 565/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 566/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.