II SÉRIE-B — NÚMERO 39

746

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 600/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais

N.º 601/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações

N.º 602/XII

(3.ª) Hugo Velosa (PSD) S.E. DO TURISMO Licenciamento e classificação hoteleira

N.º 604/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, distrito de Leiria

N.º 609/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no distrito de

Setúbal/Alentejo Litoral

N.º 610/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no concelho de

Castelo Branco

N.º 612/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reforço do investimento na Universidade da Beira Interior

N.º 613/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e

reabilitação

N.º 617/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 620/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de

greve da função pública

N.º 623/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Falta de trabalhadores e supressão de carreiras

fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no distrito de Setúbal

N.º 625/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Intenções do Governo no sentido da

desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - distrito de Setúbal

N.º 626/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 627/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no

distrito de Setúbal

N.º 630/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 631/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de recursos humanos no

Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no distrito de Setúbal

N.º 634/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo

N.º 637/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Serviços do Hospital Pulido Valente