8 DE ABRIL DE 2015

773

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1479/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio

N.º 1481/XII

(3.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)

N.º 1483/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação da Portaria nº 76-B/2014, de 26 de março

N.º 1486/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA KEMET ELECTRONICS - Évora

N.º 1489/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da

cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)

N.º 1492/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo

N.º 1493/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do

'Banco de Horas' no distrito do Porto

N.º 1494/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco

de saúde

N.º 1495/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições de trabalho na GNR

N.º 1496/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intervenção urgente e recuperação a longo prazo do Convento dos Caetanos-EMCN

N.º 1499/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições humanas e materiais no Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)

N.º 1500/XII

(3.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 1502/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Financiamento da empresa municipal Theatro Circo de Braga

N.º 1504/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos Capuchos

N.º 1505/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Proposta da A3ES de agregação/fusão dos primeiros ciclos de estudos para as áreas das 'Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica' e

'Terapia e Reabilitação' preocupa os estudantes

N.º 1508/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Atrasos na atribuição do abano de família

N.º 1509/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional -

Orfeão do Porto

N.º 1511/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de

cidadãos com deficiência