II SÉRIE-B — NÚMERO 39

776

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1604/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1609/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 1611/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

MEC recusa reunir com os representantes dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a

liberdade de imprensa

N.º 1614/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP) MIN. DA ECONOMIA Linha de Crédito Comércio Investe

N.º 1616/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST): dívidas das unidades

hospitalares

N.º 1617/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde para as populações de Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em

Braga

N.º 1619/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA

Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol.

N.º 1620/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis

N.º 1621/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas de saúde do Algarve

N.º 1626/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pensionistas com menor rendimento não podem abater CES ao seu IRS

N.º 1627/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários

N.º 1628/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no reembolso de IRS referente ao ano fiscal de 2013

N.º 1630/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desmantelamento e encerramento dos Hospitais da Colina de Santana, Lisboa

N.º 1632/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega

N.º 1633/XII

(3.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concretização do Despacho nº 3973/ 2014, de 14 de março.

N.º 1634/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR, empresa

de segurança privada, S.A

N.º 1635/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel

N.º 1636/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)

MIN. DA SAÚDE Valências e qualificação do Centro Hospitalar do

Alto Ave