8 DE ABRIL DE 2015

779

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1690/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de São José dispensa medicação antirretrovírica para curtos períodos de tempo

N.º 1692/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros,

Braga.

N.º 1693/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicação aos doentes crónicos

N.º 1695/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA CULTURA Cinema Londres

N.º 1700/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco

N.º 1702/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas revogações de programas de faturação

N.º 1703/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Revogação de Sistema de Faturação

N.º 1710/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja

N.º 1715/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

N.º 1717/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento em provas de ciclismo

N.º 1718/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Moimenta da

Beira

N.º 1720/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base Aérea Militar de Beja.

N.º 1723/XII

(3.ª) Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Esclarecimento acerca da Portaria 82/2014

N.º 1728/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no distrito de Beja

N.º 1729/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja

N.º 1730/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de apoio do Estado à Santa Casa da Misericórdia de Paris

N.º 1733/XII

(3.ª) Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fundo de Compensação Sócio Económico no âmbito do Programa de Expansão e

Desenvolvimento da Educação pré-Escolar 2012/2013

N.º 1735/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Vinculação de professores do Ensino Artístico