II SÉRIE-B — NÚMERO 39

784

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1905/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Processo de avaliação das candidaturas a apoios pontuais

N.º 1911/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé)

N.º 1912/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa

N.º 1915/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços

consulares

N.º 1916/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira desvia utentes

para os hospitais de Faro e de Portimão

N.º 1917/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão

N.º 1919/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para cirurgia

vascular

N.º 1922/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a

Benedita

N.º 1928/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Medidas pós-Troika para a Região Autónoma dos Açores

N.º 1930/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de

seleção nº 1/2012, de 17 de dezembro

N.º 1933/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda de bens públicos a privados

N.º 1934/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Interdição da Praia de Ofir para obras

N.º 1935/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Respostas Integradas da

Península de Setúbal

N.º 1941/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi

N.º 1945/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional não passa faturas

N.º 1950/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2013

N.º 1958/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 1959/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros no Hospital Garcia

de Orta através de empresas de trabalho temporário