II SÉRIE-B — NÚMERO 39

788

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2097/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Comunicado do Instituto Politécnico de Leiria acerca do pré-aviso de Greve para a jornada de

luta da CGTP de 10-07-2014

N.º 2099/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação inaceitável de recurso ilegal à precariedade na contratação de formadores

para suprir necessidades permanentes do IEFP

N.º 2100/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da maternidade de Portimão

N.º 2101/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital

de Santa Maria Maior, Barcelos

N.º 2103/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital

de Santa Maria Maior, Barcelos

N.º 2104/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo nega pensão social de invalidez a cidadã que sobrevive em agregado familiar com

rendimento mensal de referência de 259,36 euros

N.º 2106/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do

Atendimento Complementar no concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 2110/XII

(3.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pagamento de AEC e CAF - Município de Ourém

N.º 2113/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Carvalhal Formoso, na Freguesia das Inguias, no

concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 2114/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Enxames, na Freguesia de Enxames, no concelho

do Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 2115/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Relva, na União de Freguesias de Monsanto e de Idanha-a-Velha, no concelho de Idanha-a-Nova,

distrito de Castelo Branco

N.º 2116/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de Enfermeiros no Hospital de Santa Maria

N.º 2117/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dois doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Cruz faleceram enquanto esperavam pelo

implante de dispositivos no coração

N.º 2119/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de Recursos Humanos nos Postos Territoriais da GNR de Lordelo, Guimarães e

Joane, Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

N.º 2121/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social dos trabalhadores de limpeza da Continental Mabor

N.º 2122/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel e a ausência de

resposta do Governo ao questionamento do Grupo Parlamentar do PCP

N.º 2126/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Fecho da Extensão de Saúde da Varzea por carência de Enfermeiros -Amarante