8 DE ABRIL DE 2015

785

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1963/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Recusa de informação por parte do Ministério da Justiça

N.º 1964/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de escolas no distrito de Santarém

N.º 1965/XII

(3.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António

Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS) S.E. DA CULTURA

Contratações Paolo Pinamonte e Joana Carneiro no OPART

N.º 1968/XII

(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola E.B.1 de Ponte de Sótão

N.º 1977/XII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas em Amarante

N.º 1978/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família em Celorico de Basto.

N.º 1982/XII

(3.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL RTP-Madeira

N.º 1993/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS

N.º 1996/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centro Escolar de Sangalhos

N.º 1998/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Centro de Saúde de Olhão e na Extensão de Saúde de Pechão

N.º 1999/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo Anta 1 de Anta e Escola Básica de 1º ciclo Anta 3 no

concelho de Espinho (Aveiro)

N.º 2000/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Docência de psicologia

N.º 2003/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de 311 escolas do 1.º ciclo

N.º 2005/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Intervenção sobre cobertura de amianto no IPO Lisboa

N.º 2008/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Aljustrel limitado na sua capacidade de prestação de cuidados de saúde

N.º 2010/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Centro de Saúde de S. Brás de Alportel

N.º 2012/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Grande carência de profissionais de Saúde

Hospital de S. Sebastião - Santa Maria da Feira

N.º 2013/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Maior