8 DE ABRIL DE 2015

787

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2055/XII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

André Pardal (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Reformulação dos Estágios Emprego apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação

Profissional (IEFP)

N.º 2059/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo

(PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

IMI de prédios integrados em zonas históricas

N.º 2061/XII

(3.ª) Graça Mota (PSD) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos Centro de Saúde Celorico de Basto

N.º 2064/XII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação da Escola Secundária de Ermesinde

N.º 2066/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Município da Vidigueira desalojou cerca de 70 pessoas de etnia cigana do Parque de Estágio

N.º 2075/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Injustificáveis atrasos na atribuição da pensão de reforma a cidadão estrangeiro

N.º 2077/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desemprego jovem na Região Autónoma dos Açores

N.º 2079/XII

(3.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de reestruturação da Parvalorem, SA

N.º 2081/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Situação e futuro dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística

N.º 2082/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde do Nordeste não paga a convencionados há 17 meses

N.º 2083/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despejo no bairro da antiga Mecânica Setubalense, Setúbal

N.º 2086/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo

Branco

N.º 2087/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Necessidade urgente do Centro de Saúde do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 2088/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ainda sobre o despedimento de um membro da Comissão de Trabalhadores da SN Seixal,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2089/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de materiais no Hospital Garcia de Orta

N.º 2090/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Necessidade urgente de desassorear a Lagoa da Albufeira, no concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 2092/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital do Litoral

Alentejano, distrito de Setúbal

N.º 2093/XII

(3.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Regularização das Cédulas Profissionais para os Técnicos de Prótese Dentária