9 DE MAIO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

214/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 215/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.

N.º 216/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT

N.º 217/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar

na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 219/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

N.º 221/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e

Vale do Tejo

N.º 224/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louvor a agente da PSP com histórico de agressões familiares

N.º 225/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da Polícia Municipal do Porto em ação de despejo

N.º 228/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intervenção da PARQUE ESCOLAR, EPE no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Programação da conclusão das obras

na Escola Secundária de VRSA

N.º 229/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela

N.º 231/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Futuro das páginas amarelas

N.º 233/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada

N.º 234/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês do

início do ano letivo

N.º 237/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento do Centro de Formação da GNR

N.º 239/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores das regiões autónomas impedidos de se candidatar em Portugal continental

N.º 243/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 244/XII

(3.ª) João Paulo Pedrosa (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de finanças

N.º 245/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DA CULTURA Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 247/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na prisão de Katmandu

N.º 250/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Publicação dos relatórios das inspeções às autarquias

N.º 251/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda da participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom