II SÉRIE-B — NÚMERO 45

674

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

253/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Programação da conclusão das obras da 2ª fase da PARQUE ESCOLAR, EPE na Escola Secundária

João de Deus, em Faro

N.º 254/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real

de Santo António

N.º 255/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Articulação dos membros da CPLP para oferecer o ensino de Português nas diásporas

N.º 258/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre por ordem do presidente da

Câmara Municipal do Porto

N.º 261/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cuidados primários de Saúde no Concelho de

Salvaterra de Magos

N.º 263/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto

N.º 270/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a Unidades de Cuidados Continuados

N.º 271/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Afonso em Alhos

Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

N.º 279/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos de família

N.º 280/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012

N.º 281/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Privacidade dos dados pessoais dos utentes do Hospital de Loures

N.º 284/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1

N.º 285/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Alterações ao horário de trabalho da ACT

N.º 287/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal

N.º 289/XII

(3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia

(PS) MIN. DA SAÚDE

Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha

N.º 290/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELO

N.º 291/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de

Azevedo, Porto

N.º 292/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda

N.º 294/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades

militares na Região Autónoma dos Açores

N.º 297/XII

(3.ª) Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base das Lajes

N.º 301/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Hospital Central do Algarve