II SÉRIE-B — NÚMERO 45

702

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1292/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento das Urgências de Psiquiatria na

ARS de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1296/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra da PSP de Azevedo, Campanhã

N.º 1297/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de enfermagem no

serviço OBS Laranja no centro hospitalar Gaia/ Espinho.

N.º 1302/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento da Esquadra de Cedofeita

N.º 1304/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela, em Loures

N.º 1306/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas

do SNS

N.º 1308/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução

dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020

N.º 1309/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de Optometria

N.º 1310/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Regulamentação das profissões de podologista,

gerontólogo e optometrista

N.º 1313/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala

de espera para ser atendida

N.º 1315/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Atraso, critérios e objectivos, transparência e clareza nos concursos de apoio às artes

N.º 1317/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação

N.º 1318/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER da Guarda

N.º 1319/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Informação pública sobre amianto essencial para decisão dos pais

N.º 1320/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Portal das Escolas permanece indisponível a poucos meses do final do ano letivo

N.º 1321/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Candidatura para construção de novo hospital na Madeira

N.º 1322/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa

N.º 1323/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Trabalho de Barcelos.

N.º 1324/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Nine sem médico, Vila Nova de Famalicão

N.º 1325/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Placas de Fibrocimento nas Instalações da PSP de Viana do Castelo