9 DE MAIO DE 2015

703

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1326/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Problemas materiais e humanos na Escola

Secundária de Ponte de Lima.

N.º 1327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos

de Valdevez, Valença, Monção

N.º 1330/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Acordo da EPAL com a Mekorot

N.º 1333/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das instalações da Escola Básica 2,3/S Búzio de Vale de Cambra

N.º 1336/XII

(3.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento da

Hepatite C

N.º 1337/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perdão Fiscal de 2013

N.º 1339/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA Contratação Pública em Portugal

N.º 1341/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do recluso Noé Silva Sá

N.º 1343/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no concelho de Odemira

N.º 1346/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alargamento do acordo de cooperação com a Associação de Solidariedade Seara de Abril,

concelho de Castro Verde

N.º 1347/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Incentivo à precariedade no Distrito de Castelo Branco

N.º 1348/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Laneira, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 1349/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 1350/XII

(3.ª) João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Posição do Governo português face à discussão em curso na Comissão Europeia sobre a forma

de cálculo do saldo estrutural

N.º 1351/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de repartições de finanças no distrito de Beja

N.º 1352/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartição de Finanças de Odemira com carências graves de pessoal

N.º 1355/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde - Reencaminhamento de utentes da Freguesia de

Belver

N.º 1358/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário

N.º 1359/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Apoio do Estado a eventos comerciais com recrutamento para trabalho não pago - RiR

Lisboa

N.º 1361/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra