II SÉRIE-B — NÚMERO 45

708

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1512/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde do Pego

N.º 1513/XII

(3.ª) Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure

N.º 1515/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação das urgências do Hospital das Caldas da

Rainha

N.º 1516/XII

(3.ª) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA ENERGIA Disparidade nos preços do gás de botija

N.º 1519/XII

(3.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge

N.º 1521/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em

fibrocimento (Distrito de Leiria)

N.º 1523/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de

pensão que se encontram suspensos

N.º 1526/XII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O posto da GNR de Lordelo

N.º 1532/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,

no Concelho do Montijo

N.º 1533/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários na Península

de Setúbal

N.º 1535/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no Centro hospitalar Médio Tejo

N.º 1537/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra

N.º 1542/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid), medicamento para convulsões epiléticas

N.º 1545/XII

(3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE

Critérios de classificação dos serviços e estabelecimentos do SNS - Hospital de

Guimarães.

N.º 1546/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Valências e Serviços no Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães

N.º 1556/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 1559/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Governo não ouve Autoridades Metropolitanas de Transportes nem tem estudos sobre perfil de

mobilidade em Lisboa e Porto

N.º 1561/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º 1563/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de meios materiais e humanos na Delegação Regional do Centro de Reinserção

Social e Serviços Prisionais (Coimbra)

N.º 1566/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abuso do recurso ao trabalho extraordinário no Hospital de Aveiro

N.º 1573/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários - Extensão de Saúde de Martim (Distrito de Braga - ACES

Cávado III)