II SÉRIE-B — NÚMERO 45

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1617/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de saúde para as populações de

Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em Braga

N.º 1619/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA

Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol.

N.º 1620/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis

N.º 1621/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas de saúde do Algarve

N.º 1626/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pensionistas com menor rendimento não podem abater CES ao seu IRS

N.º 1627/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários

N.º 1628/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no reembolso de IRS referente ao ano fiscal de 2013

N.º 1630/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desmantelamento e encerramento dos Hospitais da Colina de Santana, Lisboa

N.º 1632/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega

N.º 1633/XII

(3.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concretização do Despacho nº 3973/ 2014, de 14 de março.

N.º 1634/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR, empresa

de segurança privada, S.A

N.º 1635/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel

N.º 1636/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)

MIN. DA SAÚDE Valências e qualificação do Centro Hospitalar do

Alto Ave

N.º 1637/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto

N.º 1645/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Espera de horas na Conservatória do Registo Civil de Lisboa

N.º 1646/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da

declaração de rendimentos

N.º 1647/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o ponto de situação da avaliação do novo medicamento para a hepatite C

N.º 1648/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos sem interesse comercial

N.º 1649/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: falta de profissionais de saúde e

problemas orçamentais.

N.º 1651/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 1652/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Amarante