II SÉRIE-B — NÚMERO 45

714

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1771/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de material para realização de citologias no

Algarve

N.º 1772/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de condições de trabalho dos Assistentes Portuários e Aeroportuários no Aeroporto de

Lisboa

N.º 1776/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DA CULTURA Esclarecimentos sobre o encerramento do

Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha

N.º 1777/XII

(3.ª) Ferro Rodrigues (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Resultados finais dos inquéritos do desastre do avião da LAM, na Namíbia

N.º 1783/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do barlavento

algarvio

N.º 1784/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do sotavento

algarvio

N.º 1788/XII

(3.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pensões ex-fundo BPN

N.º 1791/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores impedidos de adquirirem a Cédula de Treinadores de Natação

N.º 1796/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade pública de cuidados paliativos e desenvolvimento da RNCCI no Algarve

N.º 1797/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António

N.º 1798/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas

N.º 1799/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas externas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1801/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da

Educação e Ciência

N.º 1802/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Preço das refeições no pré-escolar

N.º 1803/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Preço das Refeições no pré-escolar

N.º 1806/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de policiamento dos espetáculos desportivos

N.º 1813/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do

Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)

N.º 1814/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos.

N.º 1823/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores.

N.º 1830/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores