II SÉRIE-B — NÚMERO 45

716

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1876/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fórmulas de créditos horários das escolas

colocam em risco o número de vagas disponíveis

N.º 1877/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Degradação da qualidade dos serviços prestados no Hospital de Santarém

N.º 1879/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém

N.º 1881/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1882/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Eventual encerramento da Escola Básica de 1º ciclo da Erada, na Freguesia da Erada, no

Concelho da Covilhã

N.º 1884/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1885/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Sobre a alienação do Grupo HPP

N.º 1886/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Diagnóstico

Pneumológico de Cascais

N.º 1887/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão arterial pulmonar

N.º 1889/XII

(3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana

do Castelo

N.º 1892/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra, novos

esclarecimentos

N.º 1893/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital

N.º 1894/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL TDT

N.º 1898/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos

N.º 1899/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos

N.º 1902/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações devolvam.

N.º 1905/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Processo de avaliação das candidaturas a apoios pontuais

N.º 1911/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé)

N.º 1912/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa

N.º 1915/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços

consulares