II SÉRIE-B — NÚMERO 45

724

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2252/XII (3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE Morte de doentes no Hospital de Santa Cruz

N.º 2255/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda do navio Atlântida

N.º 2261/XII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família no concelho da Golegã.

N.º 2271/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação em Portugal dos Implantes Cocleares, insistência

N.º 2275/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Formação sobre o vírus Ébola no setor do

Turismo em Portugal

N.º 2276/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização na internet das listas de espera no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

N.º 2278/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de meios no Hospital Garcia de Orta,

Distrito de Setúbal

N.º 2279/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Internamento de utente no Hospital Garcia de

Orta, Distrito de Setúbal

N.º 2281/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Alienação do Grupo HPP, esclarecimentos adicionais

N.º 2290/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A degradação da exploração ferroviária na Linha de Cascais como instrumento para permitir a

sua privatização

N.º 2293/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

CP Carga - um processo de privatização que está a destruir uma importante empresa pública

N.º 2294/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Naufrágio da embarcação 'Mar Nosso' ao largo das Astúrias

N.º 2295/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A destruição da REFER e a pulverização do Sector Ferroviário Nacional

N.º 2296/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Espólio artístico do arquiteto Siza Vieira

N.º 2298/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento no Hospital de Portimão

N.º 2299/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado

N.º 2300/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 2301/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 2303/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca)

N.º 2315/XII

(3.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA ECONOMIA

Desinvestimento público na edição de 2015 do Rali de Portugal

N.º 2316/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA Campanha 'Vá para fora cá dentro'