9 DE MAIO DE 2015

729

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

191/XII (4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Políticas da crise social na Região Autónoma dos Açores

N.º 193/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de

imagem

N.º 196/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão de comboios

N.º 197/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures

N.º 198/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 200/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP

N.º 211/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Baixa da Banheira

N.º 215/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 216/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado aos sujeitos

passivos deste imposto às Associações de Doentes Crónicos.

N.º 221/XII

(4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS),

Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos nas farmácias

N.º 223/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa

Cruz

N.º 224/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão

N.º 227/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 234/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas

N.º 235/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Tratamento para o cancro colon rectal

N.º 236/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica de Tortosendo, do Agrupamento

de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 237/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sobre o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 240/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade

N.º 243/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS

N.º 247/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre as urgências psiquiátricas na Área

Metropolitana de Lisboa