II SÉRIE-B — NÚMERO 45

730

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

248/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA ECONOMIA SEPARADOR CENTRAL NO IC2

N.º 250/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Concelho de Sesimbra,

Distrito de Setúbal

N.º 252/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo)

N.º 253/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Justiça

N.º 254/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa.

N.º 255/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa.

N.º 256/XII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Intervenção urgente no troço do IC2 Pombal-Leiria para diminuir sinistralidade rodoviária

N.º 258/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA Abusos laborais na TAP

N.º 264/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras no pavilhão gimnodesportivo da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria

N.º 270/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentações de médicos em 2013 e 2014

N.º 272/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das unidades hospitalares

privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 274/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Erros e contradições no concurso para administradores judiciais

N.º 275/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica

N.º 277/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP

N.º 279/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Imposição de contratos de trabalho aos enfermeiros por valor inferior ao da tabela

salarial no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

N.º 281/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Equipamentos em fim de vida no Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 283/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o futuro do Hospital do Montijo, Distrito

de Setúbal

N.º 284/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 291/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de

Diagnóstico Pneumológico

N.º 292/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho