9 DE MAIO DE 2015

735

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 497/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Publicação da Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização das

remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice

N.º 500/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na contenção do surto de brucelose no concelho de Baião

N.º 502/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da unidade de convalescença de Macedo de Cavaleiros

N.º 503/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Não pagamento do Rendimento Social de Inserção por falta de dotação orçamental no centro distrital do Porto da Segurança Social

N.º 504/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto

N.º 505/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Redução de efetivos da PSP no Comando Distrital de Viseu

N.º 511/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Prestação de auxilio a doente oncológico, em

Leiria

N.º 513/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das

atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais

N.º 514/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Viaduto na Cruz Quebrada (Oeiras), ligação da CRIL à CREL

N.º 520/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Ainda a liberdade sindical na Scotturb

N.º 521/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situações de precariedade, exploração e práticas intimidatórias na empresa UNICER

N.º 522/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso a cerca de 32 trabalhadores da Metalúrgica VAZ LEAL em Loriga concelho de

Seia (Guarda)

N.º 528/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ações inspetivas na campanha de apanha de azeitona

N.º 535/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde da Costa da Caparica: acesso a cuidados de saúde de proximidade na Charneca

da Caparica

N.º 537/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na

Câmara Municipal de Lisboa

N.º 539/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de lençóis e batas na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

N.º 542/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Interrupção Voluntária da Gravidez

N.º 544/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Bizarras vendas de bens públicos a entidades públicas (3)

N.º 546/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ausência de apoio social a família carenciada e com graves problemas de saúde que vive sem

condições de salubridade

N.º 558/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH (Coimbra)