II SÉRIE-B — NÚMERO 45

738

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

685/XII (4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Redução do efectivo militar norte-americano na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores

N.º 688/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Preparação para responder a eventuais casos de Ébola no Hospital Curry Cabral

N.º 696/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 697/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 698/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose

múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa

N.º 699/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DA CULTURA

Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 708/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo

N.º 709/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma

prioridade para o Governo de Portugal?

N.º 715/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimento sobre o horário de

funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia

N.º 716/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares

N.º 723/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e pagamento dos abonos de família e

abono pré-natal

N.º 724/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda

N.º 727/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares na ex-DREC

N.º 728/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro Europarque-S.Maria da Feira

N.º 729/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da

valência de lar residencial

N.º 731/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos Quarteis da GNR de Lordelo e Caldas das Taipas - Guimarães

N.º 735/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Precariedade laboral na STCP

N.º 738/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções

nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 739/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções

nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 741/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto.

N.º 745/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato