9 DE MAIO DE 2015

741

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

919/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Vigilância abusiva sobre os trabalhadores da empresa MAHLE, concelho de Cantanhede

(Coimbra)

N.º 920/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da portaria n.º 266/2014 pela Caixa Nacional de Pensões

N.º 932/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pagamento de Horas Extraordinárias ao Trabalhadores da empresa Gabor, Barcelos

N.º 942/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na

Câmara Municipal de Lisboa

N.º 945/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Reposição do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal

N.º 946/XII

(4.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Acácio Pinto (PS) S.E. DA CULTURA

Avaliação do cumprimento da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro

N.º 947/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande

N.º 959/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL PAEL Sines

N.º 960/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação do sector da Cortiça no distrito de Aveiro

N.º 967/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação desproporcionada da PSP na Cova da Moura

N.º 969/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de

exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia

N.º 986/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Verbas do POPH e atrasos salariais na escola profissional Beira Aguieira

N.º 990/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por parte do Grupo Dia

Portugal/Lojas Minipreço.

N.º 993/XII

(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de Prestação de Trabalho e escalas na Esquadra de Investigação Criminal da Divisão

Criminal de Braga

N.º 994/XII

(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de policiamento da '37.ª Corrida de São Silvestre de Braga - 2014 e a Caminhada/Corrida

do Pai Natal'

N.º 999/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas D. José I (Vila Real de Santo António)

N.º 1000/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Dinamização da produção de citrinos na região algarvia

N.º 1011/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado

N.º 1014/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães

N.º 1021/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renovação do cartão profissional dos vigilantes