II SÉRIE-B — NÚMERO 45

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 450/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António

Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas

N.º 451/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e

penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam

N.º 452/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e

penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam

N.º 454/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Ex -Trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio - Isenção do pagamento de taxas

moderadoras nos exames médicos

N.º 456/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior a uma empresa privada de

prestação de serviços.

N.º 458/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de

encerramento (insistência)

N.º 459/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas com as comunicações no EP de Coimbra

N.º 461/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Surto de legionella

N.º 462/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde Vouzela das 20 às 24 h

N.º 464/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não atribuição de transporte a doente com Esclerose Múltipla pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento Algarvio

N.º 465/XII

(4.ª) Pedro Farmhouse (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Reestruturação do sector da água

N.º 467/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Corroios,

Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 468/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de novas instalações para o Centro

de Saúde da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

N.º 470/XII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento das colónias de Férias de Apúlia e Torreira

N.º 472/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Rutura no fornecimento da vacina BCG

N.º 474/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX para o Hospital dos Capuchos, em Lisboa

N.º 475/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Violência policial em desalojamento no Bairro de Santa Filomena na Amadora

N.º 476/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Remoção de propaganda sindical no Aeroporto de Lisboa por agentes da PSP

N.º 479/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado

N.º 487/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra

Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades