9 DE MAIO DE 2015

731

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

294/XII (4.ª)

Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional

de Aveiro

N.º 295/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro

N.º 296/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro - denúncia da Ordem dos

Médicos

N.º 299/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa

na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 304/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.

N.º 310/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA EP - Estradas de Portugal, S.A - Manutenção E.N.

103-3 (Braga)

N.º 311/XII

(4.ª) Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA)

N.º 313/XII

(4.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa

(PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Idosa encontra centro de saúde fechado e acaba por morrer.

N.º 315/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira

N.º 322/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

N.º 326/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de

descanso

N.º 330/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o Externato 'O Veleiro'

N.º 333/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa

N.º 334/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide

N.º 335/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra

N.º 341/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 342/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal

N.º 343/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio

N.º 348/XII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais

N.º 350/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver