II SÉRIE-B — NÚMERO 45

742

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1023/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de São Martinho do Campo,

Santo Tirso

N.º 1026/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães

N.º 1035/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao

emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)

N.º 1040/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais

N.º 1043/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Implementação do projeto Key for Schools Portugal

N.º 1046/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende.

N.º 1050/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1059/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto

N.º 1060/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 1062/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção policial no Alto da Cova da Moura

N.º 1074/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ULSBA. Contratos de Trabalho.

N.º 1087/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos

N.º 1096/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o subsídio complementar aos

trabalhadores da DGRS

N.º 1116/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos Cuidados de Saúde Primários no

Distrito de Aveiro

N.º 1117/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras da Parque Escolar EPE, na Escola Secundária de Amarante

N.º 1128/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Não inclusão das escolas do Distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e

requalificação

N.º 1145/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Integração dos licenciados em Criminologia

N.º 1175/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aplicação do Acordo Ortográfico nos exames nacionais

N.º 1222/XII

(4.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Semáforos Nutricionais

N.º 1228/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose

múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa

N.º 1232/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga