10 DE JUNHO DE 2015

739

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1675/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 58 - 59]

N.º 1679/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 65 - 66]

N.º 1680/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 67 - 68]

N.º 1681/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do Serviço

de Atendimento Complementar de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 69 - 70]

N.º 1683/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Procedimento de Marcação de consultas no

Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 72 - 73]

N.º 1686/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Procedimento Concursal publicado pelo

Despacho nº 2546/2013, de 15 de fevereiro

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 78 - 79]

N.º 1687/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho

nº 20510 /2008

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 80 - 81]

N.º 1695/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 16 - 17]

N.º 1698/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 24 - 25]

N.º 1699/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde da Guarda - Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 26 - 27]

N.º 1700/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de

Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 28 - 29]

N.º 1701/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Violação do princípio "a trabalho igual, salário

igual" e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos enfermeiros

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 30 - 32]

N.º 1707/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA SAÚDE

Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no

Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 44 - 45]

N.º 1709/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 48 - 49]

N.º 1711/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de

Arganil

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 52 - 53]

N.º 1713/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 56]

N.º 1716/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Innovation Union Scoreboard [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 64 - 65]

N.º 1720/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 71 - 72]