II SÉRIE-B — NÚMERO 51

744

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1849/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Diretor clínico do Hospital de Braga é diretor de sete serviços deste hospital

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 23 - 24]

N.º 1850/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Espinho

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 25]

N.º 1851/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 26 - 27]

N.º 1857/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 36 - 37]

N.º 1859/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional regional do Montijo

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 41 - 42]

N.º 1861/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 45 - 46]

N.º 1862/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de

Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo

Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 47 - 48]

N.º 1863/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta de iluminação pública no distrito de Leiria três meses após o temporal de janeiro

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 49 - 50]

N.º 1866/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 55]

N.º 1867/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Barragens de Girabolhos e Bogueira [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 56 - 57]

N.º 1868/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de Medicamentos aos Doentes

VIH/SIDA no hospital Curry Cabral

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 58 - 59]

N.º 1872/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 66 - 67]

N.º 1874/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 70 - 71]

N.º 1875/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Receita fiscal da Restauração

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 72 - 73]

N.º 1876/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Taxas de IMI

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 74 - 75]

N.º 1880/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 10 - 11]

N.º 1884/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviços das Finanças no Concelho da Calheta de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 18 - 19]