10 DE JUNHO DE 2015

751

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2059/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B

161, 2013-05-23 pág 21 - 22]

N.º 2062/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 27 - 28]

N.º 2063/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de medicina interna do Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 29]

N.º 2065/XII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B

161, 2013-05-23 pág 32 - 33]

N.º 2066/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B

161, 2013-05-23 pág 34 - 35]

N.º 2068/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 6 - 7]

N.º 2069/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 8 - 9]

N.º 2071/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Instalações da escola secundária Jorge Peixinho - Montijo

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 12 - 14]

N.º 2072/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 15 - 17]

N.º 2073/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 18 - 19]

N.º 2075/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 22 - 23]

N.º 2079/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na

segurança do sangue e na gestão de dadores'

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 31 - 33]

N.º 2080/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 34 - 35]

N.º 2083/XII

(2.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 41 - 42]

N.º 2084/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento da Banca às PME`s - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de

Seia - Distrito da Guarda.

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 43 - 44]

N.º 2089/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Via do Infante [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 51 - 52]

N.º 2091/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves)

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 55 - 56]

N.º 2097/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santarém

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 67 - 68]