II SÉRIE-B — NÚMERO 51

754

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2166/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 30 - 31]

N.º 2167/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 32]

N.º 2169/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Recomendação da ARS do Norte para prescrição máxima de cinco medicamentos a idosos com

mais de 75 anos

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 35 - 36]

N.º 2172/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 41 - 42]

N.º 2173/XII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos

aos doentes com Esclerose Múltipla

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 43 - 44]

N.º 2174/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora no

Hospital de Alcobaça

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 45]

N.º 2175/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do

Oeste

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 46 - 47]

N.º 2177/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa da atribuição do RSI devido ao preço técnico e do valor da habitação social

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 4 - 5]

N.º 2182/XII

(2.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS),

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA SAÚDE Unidade de oncologia do Centro Hospitalar do

Barreiro/Montijo

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 17 - 18]

N.º 2188/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições materiais e humanas do Centro de Saúde da Avenida Fernão Magalhães,

Coimbra

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 29 - 30]

N.º 2189/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atraso em pagamentos à Associação Comercial do Distrito de Beja no âmbitro do MODCOM

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 31]

N.º 2190/XII

(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) S.E. DO TURISMO

Extinção da Entidade Regional de Turístico do Douro

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 32 - 33]

N.º 2191/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios de Ervidel

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 34 - 35]

N.º 2192/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de Condições no Tribunal Trabalho de Barcelos

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 36 - 37]

N.º 2194/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Formação do Internato para os Jovens Médicos

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 39 - 40]

N.º 2196/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)(

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 42 - 43]