II SÉRIE-B — NÚMERO 51

784

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 397/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições escolares - quantidade e qualidade

N.º 399/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 400/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinema Odéon em risco eminente de demolição

N.º 404/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das extensões de saúde de Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)

N.º 405/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de saúde de Arões e Junqueira

N.º 406/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste

N.º 407/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no

Concelho da Moita/Distrito de Setúbal

N.º 408/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalho de Imigrantes na Agricultura

N.º 416/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Sobre os problemas de poluição causados pela

empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 417/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 418/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de

condutores - Insistência

N.º 419/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando

Pessoa, Lisboa

N.º 423/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes

N.º 424/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Empregos criados pelas novas empresas

N.º 425/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Peniche

N.º 426/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais

N.º 431/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Seguro para os dadores de sangue

N.º 432/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla