II SÉRIE-B — NÚMERO 51

782

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 339/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital

Santa Maria, em Lisboa

N.º 340/XII

(3.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Serviço de Urgência do CHO

N.º 341/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Empresa: Tovartex / Grupo Falk

N.º 349/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo

N.º 350/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos na análise de candidaturas por parte do IEFP

N.º 351/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Auditoria do Tribunal de Contas ao acordo de cooperação entre a ARSLVT e a CVP-Sociedade de

Gestão Hospitalar, SA

N.º 352/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fim do protocolo do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa

com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 353/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Coimbra Sul com 130 alunos com NEE, sem professores nem auxiliares

especializados suficientes dois meses após o início do ano letivo

N.º 354/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa

N.º 355/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos

classificados

N.º 356/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos

classificados

N.º 357/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Encerramento da empresa têxtil BTX, Fafe, Braga

N.º 361/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Bombeiros de Olhão (distrito de Faro) sem as condições necessárias para o exercício da sua

missão

N.º 363/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores da ilha das Flores sujeitos a pagar múltiplas deslocações aéreas para realização da

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências

N.º 365/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Fuga de reclusos do EP de Castelo Branco

N.º 366/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de

Escolas Coimbra Sul

N.º 367/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de

Escolas de Góis (Coimbra)