II SÉRIE-B — NÚMERO 51

778

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 200/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar

Barreiro / Montijo

N.º 202/XII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Rosa Arezes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Arménio Santos (PSD), Teresa

Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria José Moreno (PSD), João Prata

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos Serviços Locais de Finanças

N.º 203/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Celta

N.º 205/XII

(3.ª) Graça Mota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reparição de Finanças Celorico de Basto

N.º 208/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

situação de completa ruptura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo

Vouga (CHBV).

N.º 210/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de atividades desportivas

N.º 212/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A situação das Administrações da Carris e do Metropolitano

N.º 214/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 215/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.

N.º 216/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT

N.º 217/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar

na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 219/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

N.º 221/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e

Vale do Tejo

N.º 224/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louvor a agente da PSP com histórico de agressões familiares

N.º 225/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da Polícia Municipal do Porto em ação de despejo

N.º 228/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intervenção da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António - Programação da conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA