II SÉRIE-B — NÚMERO 51

774

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 85/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho

do Sabugal. Guarda

N.º 86/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de

Escolas de Gouveia, Guarda

N.º 87/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

à Martifer.

N.º 89/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

à Martifer.

N.º 90/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de

Melo no Porto

N.º 91/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical

N.º 92/XII (3.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte

de Portugal

N.º 93/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de 50% das repartições de finanças

N.º 94/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados Paliativos

do Hospital de Portimão, no Algarve

N.º 97/XII (3.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Listas de candidaturas às freguesias

N.º 98/XII (3.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito de Castelo Branco

N.º 99/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito de Braga.

N.º 100/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda

N.º 101/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas

N.º 102/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pagamento de verbas por parte do Ministério da Educação e Ciência à APPACDM de

Viana do Castelo

N.º 104/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Setúbal: que critérios?

N.º 105/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mau estado do pavimento do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2º, 3º

Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 106/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar

N.º 108/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro, no Concelho do Barreiro, Distrito de

Setúbal

N.º 109/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições de higiene e limpeza do pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Lisboa

N.º 110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova

de Famalicão