II SÉRIE-B — NÚMERO 51

792

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 669/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transferência da esquadra da PSP em Santa Maria da Feira

N.º 670/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes obrigados a mudar de curso por decisão do governo a meio do curso e em risco de

perder a bolsa de ação social escolar devido à perda de créditos

N.º 672/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Informação devida aos pensionistas e reformados da Segurança Social

N.º 673/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Abusos no Estabelecimento Prisional da Carregueira

N.º 676/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim

N.º 680/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos

N.º 681/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA E MAR

Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos

matadouros.

N.º 685/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidades no processo de concessão da operação da Parvalorem

N.º 687/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dúvidas quanto à propriedade do Quartel das Donas em Santarém

N.º 688/XII

(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA Rebocador para atracação de navios no Algarve

N.º 689/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Desemprego em Portugal

N.º 693/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Direitos laborais dos trabalhadores dos call centers do grupo EDP

N.º 694/XII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), André Pardal (PSD), Hermínia Azenha (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central

N.º 695/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade

portuária da região, da segurança da navegação e da proteção ambiental

N.º 697/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalhadores da BRISA

N.º 698/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Insuficiência no acesso aos tratamentos

oncológicos na região do Algarve

N.º 700/XII

(3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento Coletivo no Casino da Póvoa de Varzim