10 DE JUNHO DE 2015

797

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 852/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto

N.º 853/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegadas más condições do Centro Hospitalar do Algarve, EPE.

N.º 854/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE Promiscuidade entre os sectores público e privado da saúde - Reencaminhamento de

doentes inscritos no SIGIC para o Grupo Sanfil

N.º 856/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Conservação e Restauro da Igreja de Serzedelo

N.º 857/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Preservação e Conservação do Património: a Ponte Soeiro

N.º 861/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Estragos na Orla Costeira de Esposende.

N.º 862/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

SEF Beja

N.º 863/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 865/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Exploração de Depósitos de Materiais de Caulino no Concelho de Cantanhede

N.º 866/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade de cuidados continuados de Vale de Cambra

N.º 867/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA Execução do IC37 e conclusão do IC12

N.º 868/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura

mensal no distrito do Porto

N.º 869/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira

N.º 870/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização

ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde

pública

N.º 872/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE Análise dos dados divulgados pelo Observatório

Nacional das Doenças Respiratórias

N.º 873/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de

espera para ser atendida

N.º 876/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo acaba com ACES de Póvoa do Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade Local

de Saúde (ULS) em Matosinhos

N.º 877/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perdão de dívida do BPN Crédito