II SÉRIE-B — NÚMERO 51

800

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 936/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria dos cuidados de saúde na freguesia de Gulpilhares (Vila Nova de Gaia)

N.º 940/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Urgente reabertura das finanças dos Carvalhos

N.º 941/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgente conclusão das Obras da Escola Secundária Augusto Gomes (Matosinhos)

N.º 942/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços e valências no Hospital

Pulido Valente

N.º 943/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Retirada urgente do Pórtico de Gulpilhares no Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 944/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Centro de Saúde da Madalena, Vila Nova de Gaia

N.º 948/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos

(CASLAS), em Lagos

N.º 950/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção do Comando Distrital de Braga e do Quartel da GNR

N.º 951/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Saúde de Penso, Braga.

N.º 952/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Corte da Estrada Nacional 110 - Penacova

N.º 953/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Verba necessária para se proceder ao levantamento dos edifícios públicos que contêm

amianto

N.º 954/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida.

N.º 955/XII

(3.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) - Centro Oncológico de Vila Real

N.º 957/XII

(3.ª) Pedro Lynce (PSD) S.E. DA CULTURA Localização do Museu da Música

N.º 959/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reabilitação do Liceu Camões

N.º 964/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de Requalificação da Escola Básica de Frei Bartolomeu dos Mártires, Viana do Castelo

N.º 965/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços

N.º 967/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de referência ou

alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais.