II SÉRIE-B — NÚMERO 51

804

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1057/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento Coletivo na E. Correia Brito, Lda (empreiteiro na Secil - Outão, Setúbal)

N.º 1058/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento pelos utentes e

trabalhadores no Hospital Garcia de Orta

N.º 1062/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos nas respostas por parte da ACT aos pedidos de intervenção efetuados pelo CESP

N.º 1063/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo

(PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de implantes cocleares em unidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1066/XII

(3.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada

N.º 1067/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA Empresas Itinerantes de Diversão

N.º 1069/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

INTERVENÇÃO NA DUNA DOS CALDEIRÕES VILA PRAIA DE ANCORA

N.º 1074/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24

N.º 1076/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Processo de inventariação e classificação da coleção de obras de arte da Fundação Ellipse

N.º 1078/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegado encerramento do serviço de Neurologia do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.

N.º 1080/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas materiais e humanos na ES Vila Verde recentemente intervencionada pela P. Escolar

EPE (Braga)

N.º 1081/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Secundária D. Egas Moniz, Resende

N.º 1082/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e

Funcionalidades da Saúde

N.º 1084/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento da Repartição de Finanças de Serpa

N.º 1085/XII

(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da escola secundária Egas Moniz, Resende

N.º 1086/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela,

distrito de Setúbal (segunda pergunta)

N.º 1090/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto

N.º 1091/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Programa Nacional para as Doenças Raras (PNDR)