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10 DE JUNHO DE 2015

801

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 969/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 971/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e

Contratos de Emprego Inserção + (CEI+)

N.º 973/XII

(3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza

fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da

proteção social através da redução ou alteraçã

N.º 976/XII

(3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João

Galamba (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza

fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da

proteção social através da redução ou alteração

N.º 978/XII

(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de tribunais no distrito de Viseu

N.º 979/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descargas poluentes da ETAR de Meiral (Gondomar)

N.º 980/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de Enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 982/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fortes infiltrações em sala de aulas, na escola EB 2,3 de Arrifana

N.º 987/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reservas de ouro detidas pelo país

N.º 988/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 991/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Edificação e/ou requalificação urgente da Escola EB 2,3 de S. Pedro da Cova (Gondomar)

N.º 992/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Construção do Tribunal da Maia

N.º 994/XII

(3.ª)

Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Derrocada na Estrada Nacional n.º 110

N.º 997/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgente construção do Centro de Saúde de Serzedo (Vila Nova de Gaia)

N.º 998/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgente construção do Centro de Saúde em Baguim do Monte

N.º 1006/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)

N.º 1007/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola Secundária da Boa Nova (Matosinhos)