II SÉRIE-B — NÚMERO 51

798

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 878/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Rutura na resposta psiquiátrica e psicológica nos Estabelecimentos Prisionais

N.º 879/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde

N.º 880/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Transbordo de águas residuais, freguesia de Esmoriz, Ovar

N.º 881/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 884/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação da Carris - Administração chama pré-reformados para os despedir

N.º 885/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção urgente do Centro de Saúde de Alfena

N.º 886/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda da EMEF

N.º 887/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação

N.º 888/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER da Guarda

N.º 890/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)

N.º 893/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Marcação de eleições Intercalares em Lobão e Arrifana

N.º 895/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

ESTATUTO DE PEQUENA DESTILARIA

N.º 896/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Construção de linha elétrica de muito alta tensão no Alto Minho

N.º 899/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos

N.º 900/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia

(PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Moviflor

N.º 901/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento público aos serviços de saúde privados

N.º 903/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Moviflor