II SÉRIE-B — NÚMERO 51

808

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1180/XII

(3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto

Brandão (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola secundária de Anadia

N.º 1183/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho

de Loulé)

N.º 1184/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Condições de segurança nas prisões

N.º 1185/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Comparticipação de tratamentos de

quimioterapia oral.

N.º 1188/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica

N.º 1190/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva

N.º 1192/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Construção do IC6, IC7 e IC 37

N.º 1194/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Despedimento de dirigente sindical no Centro

Hospitalar de Leiria-Pombal

N.º 1195/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Esvaziamento do Hospital Pulido Valente

N.º 1198/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de abrangência direta

N.º 1200/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica

N.º 1202/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Identificação e revista de passageiros da Carris

N.º 1203/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga obriga à confirmação da eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 1204/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Instalação de linha de muito alta-tensão nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto

N.º 1205/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extinção de carreiras de autocarros entre os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1208/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Escola Secundária Frei Heitor Pinto (Covilhã)

N.º 1209/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Escola Secundária Campos Melo (Covilhã)