10 DE JUNHO DE 2015

811

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1271/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sobre a necessidade de remoção do Amianto da Escola Básica de 2º e 3º ciclos da Trafaria, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1275/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento inaceitável de 24 trabalhadores do Instituto Português do Sangue e Transplantação -

delegação da Região Centro

N.º 1279/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de

integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.º 9567/2013)

N.º 1282/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Limitação ao exercício de direitos de parentalidade no Hospital de Santa Maria (Lisboa)

N.º 1285/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

: Redução de Camas Hospitalares no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1286/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falsos recibos verdes na Unidade Local de Saúde

da Guarda

N.º 1287/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE

Alteração da referenciação hospitalar da população de Gondomar

N.º 1288/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos

N.º 1290/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro - Polo de Peroselo

N.º 1291/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro Polo de Rio de Moinhos

N.º 1292/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento das Urgências de Psiquiatria na ARS de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1296/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra da PSP de Azevedo, Campanhã

N.º 1297/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de enfermagem no serviço OBS Laranja no centro hospitalar Gaia/ Espinho.

N.º 1302/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento da Esquadra de Cedofeita

N.º 1304/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela, em Loures

N.º 1306/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas do

SNS

N.º 1308/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências

2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências

2013-2020

N.º 1309/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de Optometria