10 DE JUNHO DE 2015

813

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1337/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perdão Fiscal de 2013

N.º 1339/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA Contratação Pública em Portugal

N.º 1341/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do recluso Noé Silva Sá

N.º 1343/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no concelho de Odemira

N.º 1346/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alargamento do acordo de cooperação com a Associação de Solidariedade Seara de Abril,

concelho de Castro Verde

N.º 1347/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Incentivo à precariedade no Distrito de Castelo Branco

N.º 1348/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Laneira, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 1349/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 1350/XII

(3.ª) João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Posição do Governo português face à discussão em curso na Comissão Europeia sobre a forma de

cálculo do saldo estrutural

N.º 1351/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de repartições de finanças no distrito de Beja

N.º 1352/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartição de Finanças de Odemira com carências graves de pessoal

N.º 1355/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde - Reencaminhamento de utentes da Freguesia de

Belver

N.º 1358/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário

N.º 1359/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Apoio do Estado a eventos comerciais com recrutamento para trabalho não pago - RiR Lisboa

N.º 1361/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra

N.º 1362/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional

N.º 1363/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da consulta aberta do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, em Bragança

N.º 1364/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Impacto das alterações ao mapa judiciário em

Grândola