II SÉRIE-B — NÚMERO 51

812

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1310/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Regulamentação das profissões de podologista,

gerontólogo e optometrista

N.º 1313/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de

espera para ser atendida

N.º 1315/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Atraso, critérios e objectivos, transparência e clareza nos concursos de apoio às artes

N.º 1317/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação

N.º 1318/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER da Guarda

N.º 1319/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Informação pública sobre amianto essencial para decisão dos pais

N.º 1320/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Portal das Escolas permanece indisponível a poucos meses do final do ano letivo

N.º 1321/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Candidatura para construção de novo hospital na Madeira

N.º 1322/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa

N.º 1323/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Trabalho de Barcelos.

N.º 1324/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Nine sem médico, Vila Nova de Famalicão

N.º 1325/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Placas de Fibrocimento nas Instalações da PSP de Viana do Castelo

N.º 1326/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas materiais e humanos na Escola Secundária de Ponte de Lima.

N.º 1327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima,

Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Valença, Monção

N.º 1330/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo da EPAL com a Mekorot

N.º 1333/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das instalações da Escola Básica 2,3/S Búzio de Vale de Cambra

N.º 1336/XII

(3.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento da

Hepatite C