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II SÉRIE-B — NÚMERO 51

822

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1657/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Maia

N.º 1658/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Marco de Canaveses

N.º 1659/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho do Porto

N.º 1660/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Matosinhos

N.º 1661/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paços de Ferreira

N.º 1662/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paredes

N.º 1663/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho da Póvoa de Varzim

N.º 1664/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde no concelho de Penafiel

N.º 1665/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Santo Tirso

N.º 1666/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho da Trofa

N.º 1667/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Valongo

N.º 1668/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Vila do Conde

N.º 1672/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

DEGRADAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SECUNDÁRIA AFONSO ALBUQUERQUE (GUARDA)

N.º 1673/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Cortes na atribuição da bonificação por deficiência a crianças e jovens

N.º 1674/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Defesa do direito ao englobamento para os senhorios, cujos rendimentos globais impliquem

uma taxa efetiva de IRS inferior a 28%

N.º 1677/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Preçários da Caixa Geral de Depósitos

N.º 1679/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Persistem dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos

N.º 1680/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Formandos de CET do CFPIC, S. João da Madeira, denunciam falta de condições