10 DE JUNHO DE 2015

823

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1681/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Regimes contratuais dos médicos no Hospital Amadora-Sintra

N.º 1682/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Loulé, no Algarve

N.º 1683/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Inoperacionalidade do Portal das Finanças

N.º 1684/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação

previamente certificados pela Autoridade Tributária

N.º 1685/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN

N.º 1690/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de São José dispensa medicação antirretrovírica para curtos períodos de tempo

N.º 1692/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros,

Braga.

N.º 1693/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicação aos doentes crónicos

N.º 1695/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA CULTURA Cinema Londres

N.º 1700/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco

N.º 1702/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas revogações de programas de faturação

N.º 1703/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Revogação de Sistema de Faturação

N.º 1710/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja

N.º 1715/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

N.º 1717/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento em provas de ciclismo

N.º 1718/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira

N.º 1720/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Base Aérea Militar de Beja.

N.º 1723/XII

(3.ª) Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Esclarecimento acerca da Portaria 82/2014