II SÉRIE-B — NÚMERO 51

834

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2157/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concessão dos STCP e Metro do Porto

N.º 2158/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família na Extensão de Saúde de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras (MS)

N.º 2160/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Atraso na apreciação de candidaturas ao INAlentejo

N.º 2166/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ECONOMIA Concessão dos STCP e Metro do Porto

N.º 2167/XII

(3.ª) Francisco Gomes (PSD)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais

N.º 2169/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas deo Concelho de Estarreja

N.º 2172/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Limitações no serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 2173/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o

centro de Reabilitação do Norte

N.º 2175/XII

(3.ª) Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGA - Pensão por Doença Profissional

N.º 2178/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Grave situação de carência de recursos humanos nos Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde

do Baixo Alentejo

N.º 2180/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalação da Associação Sol - Associação de Apoio às Crianças Infetadas pelo Vírus da SIDA e

suas Famílias

N.º 2181/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOVO QUARTEL PARA O DESTACAMENTO DA GNR DE ALCOBAÇA

N.º 2182/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família na UCSP de Miranda do Corvo

N.º 2185/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de

Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 2186/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Manutenção da EN205 no troço de Padim da

Graça

N.º 2187/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Regular funcionamento do Agrupamento de

Centros de Saúde da Lezíria

N.º 2188/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, Distrito de Viana do Castelo.

N.º 2189/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)

MIN. DA SAÚDE Denúncias da Ordem dos Médicos sobre o

Hospital de Barcelos