II SÉRIE-B — NÚMERO 51

838

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2346/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens

N.º 2353/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.

N.º 2354/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

30% dos jovens em risco de pobreza

N.º 2355/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 30% dos jovens em risco de pobreza

N.º 2356/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo

Hospital Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 2359/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reforma dos tribunais na Região Autónoma dos

Açores

N.º 2365/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto

N.º 2367/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o

centro de Reabilitação do Norte

N.º 2368/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Cobrança de IMI em centros históricos

N.º 2378/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Bloco operatório do Hospital de Santarém - falha na prestação atempada de cuidados de saúde aos

cidadãos.

N.º 2379/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo

N.º 2382/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha

N.º 2389/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE

TURISMO

N.º 5/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (Distrito de Setúbal)

N.º 6/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (Distrito de Setúbal)

N.º 8/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-

Jacob

N.º 16/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo

Branco