II SÉRIE-B — NÚMERO 51

842

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 175/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA

Barreiras Arquitetónicas - Edifício do Tribunal do Trabalho, Coimbra

N.º 178/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento obrigada a interrupção dos tratamentos a doentes oncológicos

N.º 179/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Interrupção de Tratamento Oncológico a doente acompanhado pelo Hospital de Guimarães

N.º 182/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às

instituições de educação especial

N.º 188/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb

N.º 189/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines

N.º 191/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Políticas da crise social na Região Autónoma dos Açores

N.º 193/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de imagem

N.º 196/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão de comboios

N.º 197/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures

N.º 198/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 199/XII

(4.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS) MIN. DA SAÚDE

"Alteração de horário no Centro de Saúde de Buarcos"

N.º 200/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP

N.º 211/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Baixa da Banheira

N.º 215/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 216/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado aos sujeitos

passivos deste imposto às Associações de Doentes Crónicos.

N.º 221/XII

(4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS),

Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos nas farmácias