II SÉRIE-B — NÚMERO 51

848

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 443/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entidades do Serviço Nacional de Saúde desrespeitam os direitos de maternidade e

paternidade e concretizam práticas discriminatórias

N.º 445/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da Barca

N.º 450/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António

Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas

N.º 451/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e

penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam

N.º 452/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e

penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam

N.º 454/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Ex -Trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio - Isenção do pagamento de taxas moderadoras

nos exames médicos

N.º 456/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior a uma empresa privada de

prestação de serviços.

N.º 458/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de

encerramento (insistência)

N.º 459/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas com as comunicações no EP de Coimbra

N.º 461/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Surto de legionella

N.º 462/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde Vouzela das 20 às 24 h

N.º 464/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não atribuição de transporte a doente com Esclerose Múltipla pelo Agrupamento de Centros

de Saúde do Barlavento Algarvio

N.º 465/XII

(4.ª) Pedro Farmhouse (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Reestruturação do sector da água

N.º 467/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Corroios,

Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 468/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de novas instalações para o Centro de Saúde da Baixa da Banheira, Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal

N.º 470/XII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento das colónias de Férias de Apúlia e Torreira

N.º 472/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Rutura no fornecimento da vacina BCG